A Economia do Desenvolvimento

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O desenvolvimento foi imaginado como espontâneo e como naturalmente oriundo das livres forças do mercado pelos governos neoliberais dos anos 90, indicando que bastaria alcançar a estabilidade monetária para que o Brasil simplesmente retornasse ao ciclo da expansão econômica.

Assim como no regime militar, que tinha como meta central crescer o bolo da economia para só depois reparti-lo, os governos neoliberais da década de 1990 focaram a estabilidade monetária como um fim em si mesmo. Privatizar sem critério, murchar o Estado nos seus pontos vitais, abrir ainda mais e de graça o setor produtivo ao capital forâneo e apropriar-se de mais renda dos pobres por meio do brutal aumento da carga tributária faziam parte do ataque anti-inflacionário que deveria automaticamente resultar no crescimento econômico.

Em vez do desenvolvimento, assistiu-se à regressão social, econômica e ambiental do Brasil, com a queda do 8° posto econômico mundial, em 1980, para o 14°, em 2000, e a subida no ranking do desemprego global (do 13° posto, em 1980, para o 3°, em 2000).

Ao mesmo tempo, houve um dos maiores processos de concentração de renda e riqueza, decorrido da geração do expressivo endividamento do setor público ( de 1/3, em 1993, para 55% do PIB, em 2002), do aumento de 10% da carga tributária em relação ao PIB, e da transferência do patrimônio público para grandes grupos privados nacionais e estrangeiros equivalente a 14% do PIB, com demissão de mais de meio milhão de trabalhadores.

O resultado disso foi a queda na participação do rendimento do trabalho de 50% do PIB para menos de 40%, com crescente exclusão social.

A recuperação do papel do Estado a partir do governo Lula mostrou-se essencial para que o Brasil pudesse retornar à luta pela superação do subdesenvolvimento, cujos resultados positivos começaram rapidamente a aparecer com o crescimento econômico duas vezes maior do que na década de 1990 (com a consequente volta ao posto de 9° PIB mundial), combinado com a redistribuição da renda, sobretudo na base da pirâmide social, e elevação da participação do rendimento do trabalho na renda nacional (44% em 2010).

Para isso, foi necessário recompor as empresas e bancos estatais, ampliar o universo de funcionários públicos por substituição dos terceirizados na execução das políticas de Estado e inovar as ações públicas, como nos casos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para infraestrutura, do Programa Nacional de Habitação Popular (Minha Casa, Minha Vida), da exploração do petróleo no pré-sal, do alargamento da saúde, da educação, da eletrificação, entre tantos outros exemplos.

O Brasil emergiu com vontade própria, e a capacidade de se reorganizar em torno de um novo projeto de desenvolvimento nacional foi liderada por importante convergência política conduzida pelo governo Lula.

Economia Social

De forma inédita, o Brasil constrói os rumos da moderna economia social, cada vez menos subordinada ao econômico e protagonista de um dos principais pilares do novo projeto de desenvolvimento nacional.

Nos anos 1990, era dito que o Brasil não poderia elevar o salário mínimo – pois geraria mais informalidade e desemprego no mercado de trabalho -, muito menos avançar nos programas sociais, que levariam à quebra da Previdência Social e à desorganização das finanças públicas, e que, ainda, somente a desregulamentação das leis sociais e trabalhistas permitiria fazer com que as empresas contratassem mais trabalhadores.

Esses pressupostos neoliberais viraram mitos nos últimos anos, uma vez que o salário mínimo registrou aumento de quase 54% em termos reais, com queda sensível no desemprego e na informalidade da mão de obra ocupada. A despeito da ampliação da cobertura e dos valores pagos aos aposentados e pensionistas, da incorporação de mais de 12 milhões de famílias no programa Bolsa Família e da inclusão bancária e creditícia de milhões de brasileiros, o endividamento público caiu de mais de 55% do PIB, em 2002, para cerca de 40% do PIB, em 2010.

Simultaneamente, a pobreza caiu mais de 30% desde 2003 e o Brasil conseguiu voltar ao leito da forte ascensão social para milhões de brasileiros, após mais de duas décadas de congelamento das oportunidades educacionais e de renda e ocupação.

Atualmente, a dinâmica da economia nacional encontra-se associada ao comportamento do gasto social, que representa mais de 22% do PIB (em 1985 era de 13,5% do PIB) e é responsável pelo fortalecimento do setor privado na produção de bens e serviços adequados à crescente demanda decorrente do processo de inclusão de enormes segmentos tradicionalmente excluídos.

Assim, o gasto social, ao mesmo tempo em que representa uma ferramenta fundamental na promoção da coesão da sociedade brasileira, torna-se cada vez mais o multiplicador da incorporação pelo mercado de consumo. Distribuir para ampliar os horizontes da economia e fazer crescer mais rapidamente a renda para redistribuí-la menos desigualmente configuram a singular experiência de liderança mundial, sobretudo após a crise internacional de 2008, que tem no Brasil, na Índia e na China os propulsores do novo desenvolvimento internacional.

Economia Interna

Na crise da dívida externa (1981-1983), o lema governamental adotado – exportar é o que importa – dizia respeito à condição de país atolado em compromissos com o pagamento internacional.

Na época, a redução do consumo interno para gerar excedentes exportadores transferiu para o exterior uma parcela importante das fontes de dinamismo interno, assim como a ênfase gerada na inundação de oferta interna dos bens e serviços por meio da redução tarifária, altos juros reais internos e câmbio valorizado, conduzidos pelo Plano Real (pós 1994), promoveu o processo antecipado da desindustrialização do setor produtivo nacional.

Mesmo com os espasmos de crescimento da economia nacional, na segunda metade da década de 1990, não houve expansão do emprego formal, enquanto a renda interna vazou para o exterior, com o consequente aumento da presença de importados e decréscimo das exportações geradoras dos elevados déficits comerciais.

O governo Lula rompeu com o passado, pois substituiu o déficit pelo superávit comercial ao mesmo tempo em que fez do mercado interno a principal fonte do presente dinamismo da economia nacional. Para isso, fortaleceu gradualmente a gestão operacional e técnica do Estado, paralisando a privatização e reativando o planejamento reorganizador do investimento público e da coordenação das expectativas do setor privado.

O resultado direto foi a transição da macroeconomia da financeirização da riqueza para o produtivismo das obras de infraestrutura e de alargamento da produção nacional em consonância com a elevação do consumo, sobretudo dos segmentos de menor renda, sem efeitos inflacionários.

Na crise internacional do fim de 2008, o Brasil foi um dos últimos a ser contaminado e um dos primeiros a superá-la, pois tinha manejo e ousadia para fazer políticas contracíclicas (redução dos tributos e juros, com aumento do crédito público e das políticas de garantia de renda) que evitaram o pior, especialmente o deslocamento do ônus para os mais pobres, conforme verificado até então.

Nas crises internacionais anteriores (1981-1983, 1990-1992 e 1998-1999), o Brasil adotou políticas pró-crise (aumento dos tributos e juros, com a contração do gasto e do crédito público) que aprofundaram o sofrimento humano e tornaram a economia nacional mais dependente do exterior.

Economia Externa

A trajetória do Brasil devedor externo permaneceu inalterada por duas décadas após a crise da dívida de 1981-1983. Foram vários acordos e cartas de intenções firmados com o FMI, inclusive em 1999 e 2002, que colocaram o país numa situação rebaixada em termos internacionais.

Além da dependência dos organismos financeiros multilaterais, o país não registrava condições de acumular reservas externas, o que o tornava presa fácil dos crescentes movimentos especulativos da economia global. Tanto assim que na moratória russa, em 1998-1999, o Brasil detinha menos de 25 bilhões de dólares de reservas externas e teve de recorrer a um vexaminoso acordo com diversos organismos internacionais.

Nos últimos 8 anos, o país assumiu um eixo social-desenvolvimentista. Neste governo, o Brasil equacionou os históricos problemas de vulnerabilidade externa. De devedor, passou à posição de credor internacional (com empréstimos de recursos inclusive ao FMI), bem como multiplicou por dez vezes a soma das reservas externas (atualmente de 250 bilhões de dólares).

Com isso passou ileso por qualquer movimento especulativo gerado na crise internacional de 2008 e se reposicionou positivamente em termos de inserção internacional. Não apenas favoreceu a integração sul-americana e do Mercosul, com o abandono do projeto dominador estadunidense da Alca, como ampliou decisivamente a quantidade de parceiros comerciais na África, na Ásia e no Oriente Médio, que o tornou menos dependente das vendas externas aos países ricos (vide o exemplo mexicano).

Nos organismos internacionais vem exercendo cada vez mais uma posição de liderança até então desconhecida, o que faz da economia externa brasileira referência galvanizadora do protagonismo soberano e integrador de cooperação técnica crescente com outras nações.

Dessa essência, observada em termos de mudança profunda na economia do desenvolvimento, social, interna e externa, constata-se o eixo social-desenvolvimentista do governo Lula, estruturalmente diferenciador da mera aparência do tripé da política econômica da estabilização perseguido desde 1999.

Marcio Pochamnn – Revista Cult, ANO 13 JULHO/2010.

Africa do Sul

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Fugindo um pouco dos assuntos habituais que constumo escrever aqui neste blog miserável, vou ‘copiar e colar’ um texto de um baita jornalista gaúcho que tem colunas publicadas em jornais de grande circulação, palestras e essas coisas que todo grande influenciador constuma praticar. Um tal de David Coimbra.

Lendo um texto desse cara no blog do próprio no site do clickrbs.com, me chamou a atenção a situação em que ele comentou quando comparou a vida social de dois país relativamentes distintos, geográficamente distantes mas essencialmente parecidos. A ascenção dos negros nas classes sociais foi uma coisa tão extraodinária quanto a própria revolução que os fez ser o que são hoje. Depois de tanto sofrerem numa sociedade tão reprimida como foi a africana em tempos de Apartheid, como conseguiram arrancar tanto desenvolvimento em tão pouco tempo? A resposta segue no texto abaixo retirado do blog do David Coimbra.

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Depois de alguns dias de África, comecei a me sentir meio estranho. Algo me incomodava no lugar. Ou não exatamente no lugar. Tratava-se de algo… nas pessoas. Não havia lógica, os africanos são gentis, são educados, são boa gente. O que podia ser? Levei tempo para descobrir.

Descobri.

Era o racismo.

O racismo está impregnado na alma dos africanos. Não me refiro ao racismo óbvio, motivado pela cor da pele, brancos versus negros. Para este racismo estava preparado. O que me chocou foi como o fator racial é importante para os africanos, como está presente no dia a dia deles. Um africano sempre sabe qual é a tribo do outro africano. É uma informação basilar. A partir dela, ele constrói a imagem do outro.

Mesmo Mandela, um santo acima de quaisquer questionamentos, ninguém esquece que ele é um xhôsa.
Já seu sucessor, Thabo Mbeki, não era bem aceito pelos zulus exatamente por ser xhôsa. O atual presidente, Jacob Zuma, é um zulu. Os zulus ficam satisfeitos, mesmo que ele não faça uma grande administração. Os xhôsas nem tanto.

Os outros africanos que chegam à África do Sul também são identificados por suas tribos. Você não é só de Ruanda ou do Burundi. É um tútsi ou um hutu, e ser uma coisa ou outra faz toda a diferença.

Em pouco tempo, eu mesmo, ao conhecer alguém, perguntava qual era a sua tribo. Para quê? Que importância tinha aquilo para mim? Que importância tem isso para qualquer pessoa? O horror: eu também via distinções raciais.

Os africanos acreditam que isso é fundamental. Não é, claro que não é, e esse desvio ainda será a causa de muita dor no continente africano. Porém…

Existe um porém. E é fundamental.

Porém, na África do Sul veem-se negros atrás de volantes de carrões, veem-se negros em restaurantes internacionais, há uma classe média-alta de negros que moram em bairros elegantes, que dirigem empresas, que são astros de TV.

E isso também me intrigou. Como é que os negros estão ascendendo tão vertiginosamente naquele país em que o racismo era oficial há 15 anos e que ainda hoje pulsa, e pulsa mesmo entre eles, negros? E como é que aqui, no país mais miscigenado do mundo, os negros têm tanta dificuldade em escalar os degraus sociais?

A resposta está no Estado.

No Brasil, as fronteiras raciais são difusas. Mas, no Brasil, quando o Estado age para diminuir as diferenças não o faz na base. Não o faz na formação. Na África do Sul, a educação básica se tornou prioridade. A partir da educação básica, uma nova classe negra se formou.

Em meros 15 anos.

É a partir daí que se resolvem os problemas, mesmo os mais viscerais, como o racismo. A África do Sul, onde a raça ainda significa algo para as pessoas, onde a desigualdade está na alma do povo, a África do Sul planeja o futuro. Um futuro de um povo só. E o Brasil, onde todos somos brasileiros, até quando a igualdade será protagonizada pelo povo, só?

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E é verdade. Muito do que as pessoas poderiam usufruir em um futuro próximo é devido ao investimento nas bases das pirâmides sociais. Tanto a baixa renda como a alta sociedade, todos deveriam crescer educados através de um acompanhamento de uma forma tão profissional quanto sentimental.

É um dever do Estado educar devidamente os cidadãos de seu país, ao mesmo tempo em que é responsabilidade da família a boa conduta nessa formação. Os dois lados deveriam estar em perfeita sintonia sempre. O dever com a responsabilidade.

Você é obrigado a fazer algo e ter a responsabilidade de mantê-lo. Porque que, em 500 anos de história um país que ainda vive em meio a grandes centros reveladores de dados de desigualdades, não consegue manter um plano (ou até começar) de ‘desenvolvimento moral’ para o seu povo? Não queremos o que aconteceu na Africa do Sul. Mas é inegável, cada vez mais que, uma geração tem que ser afetada para que realmente possa acontecer alguma mudança.

Enquanto pequenos países, em pouco mais de uma década, já nos mostram o que realmente deve ser feito, o nosso tem muito que caminhar.

PACHECO,R.O.

Qual a sua principal proposta?

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Em ano de eleição, o que mais se vê é burocratas e derivados arrumando mil e uma ‘atividades públicas’ de caráter marqueteiro para emoldurar sua melhor imagem diante da sociedade. Ou seja, a propaganda é mais pelo interesse do que pelas próprias ações que eles poderiam promover uma vez que eleitos. Mesmo assim, isso não é nenhuma novidade.

Crescemos, no primeira trimestre deste ano, diante de uma taxa exuberante que chegou a bater os 9% em comparação ao mesmo período do ano passado. A recuperação foi rápida e ao mesmo tempo lenta. Por mais que tivemos esse baita avanço econômico, o país tem uma vasta capacidade de crescer ainda mais. Porém a política monetária não nos permite isso, ao mesmo tempo que não quer dizer que seja uma postura errada.

A crise de dois anos atrás foi um aviso para os principais modelos de gestão em todo o mundo. Ainda hoje sofremos com vestigios e estamos custando para aprender o quão perigoso e delicado foi aquele período. Em termos nacionais, foi bem menos pior que no cenário internacional. Houve uma desaceleração mas logo uma ascenção do sistema. Porém a crise foi um alerta e que ainda devemos nos aprimorar, principalmente em um país com um histórico inflacionário igual ao nosso e, claro, por se tratar de ano eleitoral.

O País vive uma campanha eleitoral. Se a crise é possível e pode ser dramática, quem terá de dirigir os esforços do Brasil para enfrentar os seus efeitos é o próximo presidente da República. No entanto, até as convenções partidárias nacionais, que definiram no mês passado as chapas dos principais concorrentes, a crise do sistema capitalista era uma questão praticamente ausente dos discursos de Dilma Rousseff e José Serra, os dois candidatos com mais chances de ganhar, segundo o estado atual da opinião pública.

Os parâmetros para um bom cargo político já foram aqueles em que se considerava a boa conduta, formação e profissionalização. Hoje, basta consciliar o seu horário para feitorias públicas baratas enquanto se encaixam em coligações partidárias para conquista de espaço no tal do horário obrigatório. Então é impossível que uma candidatura séria seja mantida enquanto estiver essas frescuradas de políticos incapazes de darem atenção ao que realmente importa.

PACHECO,R.O.

Investimentos a Longo Prazo

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Começamos a entender o peso de grandes investimentos que gira pelos planos deste imenso país. Tanto a Copa do Mundo como as Olimpíadas RIO-2016, as principais alavancas para o investimento a longo prazo nacional, fizeram das perspectivas para o crédito melhorarem diante a esses cenários.

Para os próximos três a quatro anos, a taxa de crescimento para investimentos em áreas ditas cruciais dos ‘gargalos’ brasileiros, que são as ferrovias e os portos, calcula-se um acréscimo de 20% nesse período. Para 2014 e 2015, economistas do mercado apostam em crescimento ao redor de 5,5% ao ano, puxado pelo investimento, ao contrário de hoje, quando é alavancado pelo consumo das famílias.

O Brasil é um país que sofreu, e muito, com problemas inflacionários durante sua toda a sua história recente. Esse histórico problemático na conjuntura monetária faz o país arcar com políticas de juros ancorada no curto prazo.  Ou seja, muitas pessoas entram com ivestimentos para a captação imediata baseada em taxas do CDI. O que faz dele um investidor baseado na taxa básica de juros e, consequentemente, que não gosta de correr muito risco.

Essa atividade conservadora de nossa politica monetária é muito do que já sofremos antigamente. Virar a página seria muito complexto e milagres não existem. De certa forma, é um processo demorado, burocrático e, acima de tudo, cambaleado pois são vários pontos em que se devem cuidar para que não haja um desequilíbrio fatal. São pequenas mudanças que poderiam melhorar esse quadro. Já ouvi sobre estímulos em mercado de debêntures; desoneração de títulos de longo prazo e, claro, favorecimento ainda maior do mercado de capitais.

A postura incisiva em que o BNDES vem promovendo é algo que devemos considerar para esta década. Investimentos a longo prazo são coisas em que o brasileiro custa muito a aprender. Hoje, calcula-se valores monstruosos para obras de infraestrutra em todo o país. As necessidades estão ficando cada vez mais complexas. As usinas de Belo Monte e a do Rio Madeira requerem tempos de garantias diferenciados, engenharias financeiras diferentes com prazos de maturação completamente diversos.

O papel do BNDES é posto como crucial na combinação dos dois lados que, diretamente, investem no país. O chamado crowding in é o que dizem como a complementariedade entre os investimentos públicos e privados. A insersão de uma ou mais forças em pró da unificação estrutural da ações para investimentos a longo prazo é perfeitamente aceitável.

O grande passo é inegável. Os problemas são inúmeros. Mais e mais desafios estarão, como de fato já estão, aparecendo para a realização de grandes obras. O cenário interno para a captação de crédito nunca foi tão favorável. Podemos implacar uma nova era de investimentos como nunca se viu e que de fato irá se tornar o ponta-pé inicial para as próximas décadas. Quando aqui se falava em um horizonte de dez, 15 anos? Quem apostaria num plano de desenvolvimento para longo prazo considerando todos os perrengues que este país já passou. Por mais que ainda estejamos em meio há vários problemas, nunca nos sobrou tanta capacidade como agora.

PACHECO,R.O

Na condicional do crescimento.

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Por infelicidade da Britsh Petrolium e para a alegria de muita organização pró meio ambiente, o que se viu nesses últimos 3 meses foi um verdadeiro tapa na cara de muitas pessoas em que acreditavam numa ploriferação para o uso consciente de recursos fosseis para o produção de energia.  Se alternativas limpas eram tão essenciais para o tal desenvolvimento sustentável do novo século, quem dirá agora que pouco mais de 5 milhões de barris de petróleo foram ‘lançados ao mar’ devido a uma explosão de uma plataforma de petroleo no Golfo do Mexico.

O valores não são simples de contabilizar. Os prejuízos calculados estão apenas em linhas iniciais. Muito número está para aparecer daquele que foi o pior desastre natural da historia estadunidense. O meio ambiente, de maneira geral, foi o mais prejudicado. E claro, há toda uma corrente de prejuízos que é formada justamente pela essa degradação ambiental provocada.

A começar pelo turismo. Pacotes de turismo cairão drasticamente com esse desastre. Paga-se muito pelas belezas naturais daquela região. Assim como era para várias espécies de animais, muitas pessoas se refugiavam naquela área a fim de sossego e bem-estar. Condições essas que farão da demanda pelo lugar praticamente desabar. Pelo menos o público não será o mesmo.

A pesca local, a vida marinha, as belezas naturais, tudo foi condenado para mais alguns anos de faxina geral. Muitos sofrerão com a falta do que aquela região proporcionava.

Por causa do vazamento, a agência Moodys classificou como negativa a perspectiva para o setor de petróleo nos próximos 12 a 18 meses. Ela inclui nesse cenário não só as grandes companhias de petróleo de exploração em águas profundas, como também as menores que fazem exploração em terra. “O derramamento de petróleo no Golfo do México coloca enormes incertezas para companhias de exploração e produção de petróleo.” A agência acha também que os custos ficarão mais altos para as atividades das empresas, e as reservas do fundo do mar perderão valor. A Fitch acha que os bancos exigirão taxas maiores para financiamentos a empresas de petróleo.

O acontecimento custará caro, e muito caro (para a BP, no caso). A BP recebeu até agora 100 mil pedidos de indenização, já pagou US$ 201 milhões. Teve que instalar 35 escritórios ao longo do Golfo para receber as reclamações. A companhia foi obrigada a constituir um fundo de US$ 20 bilhões, mas outro de US$ 100 bilhões está sendo criado por determinação do governo. Esses fundos são para garantir os afetados, caso a empresa deixe de existir. O que é uma possibilidade.

Possibilidade essa que não podemos deixar de aprender. Da mesma forma que estamos aprendendo, ou pelo menos deveríamos aprender, com as consequentes crises financeiras do primeiro mundo, esse desastre deverá servir com um alerta para o Brasil. País este que segue na condição de um dos maiores produtores de petróleo do mundo e mais importante ainda por ser um dos principais na extração em alto mar.

Todo esse risco e precaução deverá ser redobrada depois do que vimos no Golfo do México. Incentivos às novas tecnologias; apuração de estatísticas para a população (acionistas ou não); maior fiscalização sobre a produção; sobre a extração; melhor conduta dos recursos extraídos e muito mais. O Brasil terá uma tarefa tão difícil quanto a BP com a camada do pré-sal. Problemas irão surgir, como em qualquer outro empreendimento. Mas de uma vez por todas, todo e qualquer risco que for contabilizado no investimento programado para o pré-sal, deverá ser seguido a risca. Com estatal própria ou não, o dever será coletivo e patrimonial.

PACHECO,R.O